Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio trata-se de documento, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que fixa critérios e requisitos indispensáveis de proteção contra incêndio e outros sinistros às edificações. Todos os prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais com mais de uma economia e mais de um pavimento, deverão possuir.